Como iniciar a defesa de um familiar detido
Designação e escopo
Quem consulta, quem pode designar o defensor e quem paga podem ser diferentes.
Visita, pedido de liberdade, revisão com parecer ou uma fase podem ter orçamento separado conforme lei e caso.
Fases principais
- Investigação
Polícia ou autoridade competente
Visitas, direitos, manifestações e liberdade sob garantia quando adequada.
- Análise para acusação
Procuradoria Popular
Expediente, cópias, entrevistas e argumentos de prova ou não acusação.
- Primeira instância
Tribunal Popular
Preparação, provas, audiência e manifestações.
Responsabilidades e relatórios familiares acordados na contratação.